O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para quem busca uma aposentadoria tranquila e financeiramente equilibrada. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, o sistema previdenciário brasileiro passou por diversas modificações que impactam diretamente os trabalhadores e segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A compreensão das novas regras e o planejamento previdenciário antecipado permitem ao segurado escolher as opções mais vantajosas para cumprir os requisitos necessários à concessão do benefício.
Entre as principais mudanças introduzidas pela reforma estão a implementação de idades mínimas para aposentadoria, o cálculo baseado em médias salariais e a criação de regras de transição. Esses novos critérios tornam o planejamento previdenciário ainda mais necessário, uma vez que o segurado precisa analisar qual regra se aplica melhor à sua situação específica. Além disso, é fundamental compreender como o tempo de contribuição e o histórico laboral podem influenciar no valor final do benefício, evitando surpresas desagradáveis no futuro. O suporte de um advogado especializado em Direito Previdenciário é indispensável para realizar um planejamento eficiente e juridicamente seguro.
O planejamento previdenciário também é crucial para otimizar contribuições e maximizar o benefício. Para profissionais autônomos, empreendedores e trabalhadores que recebem diferentes fontes de renda, é importante entender como declarar e recolher contribuições de maneira correta e vantajosa. Além disso, ao longo da vida laboral, podem surgir lacunas no histórico contributivo ou divergências em registros que precisam ser corrigidas para garantir o acesso à aposentadoria. Esses ajustes não apenas evitam problemas futuros, mas também valorizam o benefício, garantindo uma aposentadoria mais segura e alinhada às expectativas financeiras do segurado.
Portanto, o planejamento previdenciário não deve ser visto como um luxo, mas como uma necessidade para assegurar o futuro financeiro e a estabilidade na terceira idade. Com o suporte adequado e um planejamento previdenciário detalhado, é possível identificar os caminhos mais vantajosos, corrigir falhas no histórico contributivo e tomar decisões mais conscientes sobre o futuro. Assim, o segurado ganha não apenas tranquilidade, mas também segurança para aproveitar sua aposentadoria com dignidade e qualidade de vida, contando sempre com a confiança de uma assessoria jurídica especializada para orientação em todas as etapas do processo.
Elaborado por: Ana Cristina Bunese, OAB/SC 59534, sócia do escritório Bunese, Miranda & Gustmann Sociedade de Advogadas